Em primeiro plano, se deve organizar o sistema público dentro dos princípios da Constituição de 1988, que necessita ser orientada, primordialmente, para o usuário mais pobre (70% da população). Os recursos existentes, se bem aplicados, serão suficientes para retomar a implantação do SUS.
Se faz necessário também, aprimorar a convivência entre uma parcela crescente da população que é excluída totalmente do sistema de saúde e os outros que convivem com as diferentes formas de planos privados de saúde, ocupando espaços com limites variáveis.
É preciso avançar para a modernidade e não retroagir para o arcaico.
A solução só existirá se o gerenciamento e a execução forem descentralizados para os sistemas locais, articulando e integrando um sistema de controle, avaliação e normatização com os níveis centrais. Isto poderá ser obtido, mediante a parceria próxima e eficiente da Federação com os estados, e destes, com os municípios.
A universalidade deve ser mantida.
Essa flexibilização não exclui a necessidade dos recursos públicos serem prioritariamente usados no sistema público de saúde. Além de manter a integridade constitucional, pretender avançar no entendimento e na legislação do "setor saúde" da Constituição.
Os hospitais e serviços de emergência deverão contar com agilidade administrativa compatível com suas necessidades operacionais. A administração da escassez refere-se à programação e orçamento integrados. Para dar maior racionalidade ao sistema de atuação dos subsistemas da medicina liberal, dos planos privados de saúde e da saúde pública.
As empresas de seguro-saúde, de medicina de grupo, cooperativas de trabalho médico ou outras, deverão ser regulamentadas na forma da lei, estabelecendo-se os limites da utilização e das restrições de uso, a fim de que o associado seja protegido.
É preciso priorizar o atendimento nos serviços públicos para os pacientes não-pagantes. Deverão ser implantados, ainda, sistemas de remuneração baseados na produção dos serviços. Os equipamentos ao serem comprados e alocados permaneçam dentro dos critérios de tecnologia apropriada, com distribuição correta, plena utilização e manutenção correspondente. Os medicamentos seguem uma política apropriada, que permita a todos ter acesso ao que necessitam.
Haverá necessidade de compreensão do modelo por parte do Governo como um todo, e não só do Ministério da Saúde. A saúde no contexto político carece de melhor análise e de valorização.
2 comentários:
Parabéns pelo blog! Notícias claras e precisas.. Continuem assim!
O sistema de saúde deve orientar-se em função da solução do problema dos pacientes no mais curto período de tempo possível, pois o que existe hoje são filas extensas nos hospitais, demora no atendimento e falta de recusos para casos mais graves. O Governo e o Ministério da Saúde já passaram da hora de mudar a lógica da política aplicada atualmente!
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